Fases OPT 2020

Divulgação

Recolha de Propostas

Análise Técnica

Período de Reclamações ou Recurso

Votação

Apresentação dos Resultados

Calendarização

Começa o período de Presentação e divulgação: 10/09/19

Começa a Recolha de Propostas: 10/09/19

Fase de divulgação

Final Recolha de Propostas: 31/10/19

Período de Análise Técnica: 2 – 6/11/19

Período de Reclamação: 7 – 11/11/19

Começa o período de Votação: 15/11/19

Final fase de divulgação: 30/11/19

Final período de Votação: 15/12/19

Apresentação dos resultados: 19/12/19

Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro

Setembro

Começa o período de Presentação e divulgação: 10/09/19

Começa a Recolha de Propostas: 10/09/19

 

Outubro

Fase de divulgação

Final Recolha de Propostas: 31/10/19

 

Novembro

Período de Análise Técnica: 2/11/19 – 6/11/19

Período de Reclamação: 7/11/19 – 11/11/19

Começa o período de Votação: 15/11/19

Final fase de divulgação: 30/11/19

 

Dezembro

Final período de Votação: 15/12/19

Apresentação dos resultados: 19/12/19

Participação

 

O processo de OPT Eurocidade Cerveira-Tomiño é aberto à participação de pessoas singulares e/ou coletivas, públicas ou privadas com domicílio social ou fiscal em Vila Nova de Cerveira ou Tomiño.

 

Excecionalmente, poderão participar entidades domiciliadas fora destes concelhos desde que a sua área de intervenção seja considerada de interesse público para os cidadãos de Vila Nova de Cerveira e Tomiño.

Formas de Participação

As pessoas interessadas podem participar:

  1. Através da presença nos workshops.
  2. Através da apresentação de propostas via internet na Plataforma Online do OPT.
  3. Aquando da fase de recurso, relativamente aos resultados apresentados e após a fase de análise técnica.
  4. Na votação dos projetos.
  5. Na avaliação do processo do OPT fazendo chegar ao Secretariado Técnico da Eurocidade Cerveira-Tomiño as suas ideias e sugestões.

Apresentação de Propostas

  1. Podem apresentar propostas os/as proponentes que preencham os requisitos dispostos en “Participação”.
  2. As propostas são obrigatoriamente apresentadas conjuntamente por pelo menos um(a) cidadão(ã) / Entidade de cada concelho.
  3. Cada proponente apenas pode figurar como promotor(a) de um único projeto.
  4. As propostas são submetidas exclusivamente com recurso ao formulário disponibilizado na Plataforma Online do OPT
  5. As propostas podem ser acompanhadas por fotografia e/ou um vídeo promocional com duração máxima de 3 minutos.

Elegibilidade das Propostas

São consideradas elegíveis as propostas que reúnam as seguintes condições:

  1. Respeitem o quadro de competências e atribuições da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e do Concello de Tomiño.
  2. Sejam suficientemente específicas, concretas e delimitadas no território transfronteiriço de Vila Nova de Cerveira e Tomiño.
  3. Constituam um investimento de interesse transfronteiriço.
  4. Não ultrapassem os 12 meses de execução.
  5. Valor máximo do projeto 10.000,00€.

Votação

Informações importantes sobre o período de votação:

  1. A votação das propostas finalistas será efetuada através da plataforma Online do OPT:
    • Início – 00:00h hora Portugal / 01:00h Hora da Galiza de 15.11.2019.
    • Final 23:00 horas Hora de Portugal / 24:00h Hora da Galiza de 15.12.2019
  2. Podem votar os cidadãos/ãs eleitores/as dos concelhos de Vila Nova de Cerveira e Tomiño.
  3. Cada participante vota obrigatoriamente em dois projetos.

Projeto: “Agenda Estratégica para a Cooperação Trasfronteiriça Cerveira-Tomiño”

75% co-nanciado pelo INTERREG VA POCTEP, fundos FEDER da UE.