IMPORTANTE: Ampliação de prazo
Alarga-se o prazo de apresentação de candidaturas OPT 2020 até o dia 7 de novembro de 2019.
Calendarização
Setembro
Começa o período de Presentação e divulgação: 10/09/19
Começa a Recolha de Propostas: 10/09/19
Outubro
Fase de divulgação
Final Recolha de Propostas: 07/11/19
Novembro
Período de Análise Técnica: 7/11/19 – 8/11/19
Período de Reclamação: 8/11/19 – 11/11/19
Começa o período de Votação: 15/11/19
Final fase de divulgação: 30/11/19
Dezembro
Final período de Votação: 15/12/19
Apresentação dos resultados: 19/12/19
Participação
O processo de OPT Eurocidade Cerveira-Tomiño é aberto à participação de pessoas singulares e/ou coletivas, públicas ou privadas com domicílio social ou fiscal em Vila Nova de Cerveira ou Tomiño.
Excecionalmente, poderão participar entidades domiciliadas fora destes concelhos desde que a sua área de intervenção seja considerada de interesse público para os cidadãos de Vila Nova de Cerveira e Tomiño.
Formas de Participação
- Através da presença nos workshops.
- Através da apresentação de propostas via internet na Plataforma Online do OPT.
- Aquando da fase de recurso, relativamente aos resultados apresentados e após a fase de análise técnica.
- Na votação dos projetos.
- Na avaliação do processo do OPT fazendo chegar ao Secretariado Técnico da Eurocidade Cerveira-Tomiño as suas ideias e sugestões.
Apresentação de Propostas
- Podem apresentar propostas os/as proponentes que preencham os requisitos dispostos en “Participação”.
- As propostas são obrigatoriamente apresentadas conjuntamente por pelo menos um(a) cidadão(ã) / Entidade de cada concelho.
- Cada proponente apenas pode figurar como promotor(a) de um único projeto.
- As propostas são submetidas exclusivamente com recurso ao formulário disponibilizado na Plataforma Online do OPT.
- As propostas podem ser acompanhadas por fotografia e/ou um vídeo promocional com duração máxima de 3 minutos.
Elegibilidade das Propostas
São consideradas elegíveis as propostas que reúnam as seguintes condições:
- Respeitem o quadro de competências e atribuições da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e do Concello de Tomiño.
- Sejam suficientemente específicas, concretas e delimitadas no território transfronteiriço de Vila Nova de Cerveira e Tomiño.
- Constituam um investimento de interesse transfronteiriço.
- Não ultrapassem os 12 meses de execução.
- Valor máximo do projeto 10.000,00€.
Votação
Informações importantes sobre o período de votação:
- A votação das propostas finalistas será efetuada através da plataforma Online do OPT:
- Início – 00:00h hora Portugal / 01:00h Hora da Galiza de 15.11.2019.
- Final 23:00 horas Hora de Portugal / 24:00h Hora da Galiza de 15.12.2019
- Podem votar os cidadãos/ãs eleitores/as dos concelhos de Vila Nova de Cerveira e Tomiño.
- Cada participante vota obrigatoriamente em dois projetos.
