Calendarização
Julho
Presentação e divulgação: 18/07/18
Começa a Recolha de Propostas: 18/07/18
Agosto
Fase de divulgação
Fase de Recolha de Propostas
Setembro
Fase de divulgação
Fase de Recolha de Propostas
Outubro
Fase de divulgação
Final Recolha de Propostas: 22/10/18
Período de Análise técnica: 22 – 26/10/18
Começa o período de Reclamação: 29/10/18
Novembro
Final período de Reclamação: 7/11/18
Começa o período de Votação: 8/11/18
Final fase de divulgação: 30/11/18
Dezembro
Final período de Votação: 16/12/18
Apresentação dos resultados: 18/12/18
Participação
O processo de OPG de Vila Nova de Cerveira é aberto à participação de pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas com domicílio social ou fiscal em Vila Nova de Cerveira ou Tomiño.
Excecionalmente, poderão participar entidades domiciliadas fora destes concelhos desde que a sua área de intervenção seja considerada de interesse público para os cidadãos de Vila Nova de Cerveira e Tomiño.
Formas de Participação
As pessoas interessadas podem participar:
- Através da presença nos workshops.
- Através da apresentação de propostas via internet na Plataforma Online do OPT.
- Aquando da fase de recurso, relativamente aos resultados apresentados após a fase de análise técnica.
- Na votação dos projetos.
- Na avaliação do processo do OPT fazendo chegar ao Secretariado Técnico Amizade Cerveira-Tomiño as suas ideias e sugestões.
Apresentação de Propostas
- Podem apresentar propostas os cidadãos que preenchem os requisitos dispostos en “Participação”.
- As propostas são obrigatoriamente apresentadas conjuntamente por pelo menos um cidadão/Entidade de cada concelho.
- As propostas são submetidas exclusivamente com recurso ao formulário disponibilizado na Plataforma Online do OPT.
- As propostas podem ser acompanhadas por vídeo promocional com duração máxima de 3 minutos.
Elegibilidade das Propostas
São consideradas elegíveis as propostas que reúnam as seguintes condições:
- Respeitem o quadro de competências e atribuições da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e do Concello de Tomiño.
- Sejam suficientemente específicas, concretas e delimitadas no território transfronteiriço de Vila Nova de Cerveira e Tomiño.
- Constituam um investimento de interesse transfronteiriço.
- Não ultrapassem os 12 meses de execução.
- Respeitem a componente orçamental referida no artigo n.º 4.
Votação
Informações importantes sobre o período de votação:
- A hora específica do período de votação:
- Início – 00:00h hora Portugal / 01:00h Hora da Galiza de 8.11.2018.
- Final 23:00 horas Hora de Portugal / 24:00h Hora da Galiza de 16.12.2018
- Cada participante deve votar obrigatoriamente em dois projetos.
- As duas propostas mais votadas serão escolhidas.
