Orzamento Participativo Transfronteirizo Cerveira Tomiño

Agenda Estratégica Amizade Cerveira-Tomiño

 

Tendo o rio Minho como elo de ligação da identidade territorial, Vila Nova de Cerveira (alto Minho) e Tomiño (Galiza) estão a elaborar um conjunto de projetos comuns a partir do reconhecimento de elementos identificativos de cada concelho, para uma futura e sustentada implementação no contexto transfronteiriço.

 

Perante a existência de vetores transversais e a vontade expressa de aprofundar as relações bilaterais, a Agenda Estratégica para a Cooperação Transfronteiriça Amizade Cerveira-Tomiño 2014-2020 está a ser desenvolvida, desde a assinatura da Carta da Amizade em junho de 2014, através de um amplo processo de auscultação, envolvendo diversas entidades portuguesas e galegas, e perspetivando a participação das populações.

Como se desenrolou o processo do OPT?

 

O OPT resulta de um intenso trabalho desenvolvido ao longo de 2016 através da constituição de três grupos de trabalho correspondentes às áreas de intervenção da Educação, Cultura/Juventude e Ação Social.

 

Cerca de 40 entidades dos dois lados da fronteira mantiveram reuniões permanentes alternadamente nos dois concelhos (19 de abril, 03 e 19 de maio; 05, 06 e 07 de julho; e 18, 19 e 20 de outubro), onde debateram dificuldades, apresentaram ideias e encontraram potenciais sinergias.

 

Após o cruzamento e definição de pontos convergentes, as autarquias de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño procederam ao levantamento dos recursos relevantes para o desenvolvimento das atividades sinalizadas pelos respetivos grupos, tendo sido constituídas como propostas que são agora colocadas à discussão e seleção por parte das populações.

Quem e como pode votar?

 

O OPT abrange os territórios de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, tendo sido definido que podem votar os cerveirenses e tominenses, com idade igual ou superior a 18 anos e sejam eleitores nos concelhos.

 

Para que o processo decorra com toda a normalidade e transparência, os dois concelhos aderiram a uma plataforma internacional de registo e votação. Os interessados devem efetuar o registo com preenchimento dos dados obrigatórios, anexando fotocópia do BI/DNI. A validação será efetuada por uma equipa constituída por técnicos das duas autarquias, para posteriormente os registados efetuaram a votação.

 

É possível um voto por cada área.

O que é o OPT?

 

Porque a atividade política só faz sentido como projeto coletivo ao serviço do bem comum, os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño decidiram apostar num mecanismo de participação pública em prol da consolidação do intercâmbio existente e da constante melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.

 

E assim surge o Orçamento Participativo Transfronteiriço (OPT) Cerveira-Tomiño 2017, um projeto pioneiro na Euroregião Norte de Portugal/Galiza, que visa envolver os cidadãos dos dois concelhos vizinhos na formulação de soluções para necessidades comuns.

Propostas a votação

 

Perante um orçamento global de 20.000 euros, existem seis propostas a votação distribuídas pelas três áreas prioritárias. Serão concretizadas as três mais votadas, uma por cada área.

 

Educação

  • Semana da Comunidade Educativa Cerveira-Tomiño 2017
  •  1º Campus Desportivo e Educativo Cerveira-Tomiño

 

Cultura

  • Festa Amizade Cerveira-Tomiño
  • Encontro de Criatividade Cultural e Novas Músicas do Minho

 

Ação Social

  • Programa de Voluntariado de Apoio à Inclusão social infantil e juvenil
  • Acessibilidade Sem Fronteiras: Programa transfronteiriço para a informação, apoio e visibilidade das problemáticas de acessibilidade

Projeto: “Agenda Estratégica para a Cooperação Trasfronteiriça Cerveira-Tomiño”

75% co-nanciado pelo INTERREG VA POCTEP, fundos FEDER da UE.